EDITAL Nº 07/2023 - CONVOCAÇÃO Dispõe sobre a convocação dos funcionários públicos municipais para uma audiência pública e dá outras providências. Visualizar |
EDITAL Nº 04/2023 - CONVOCAÇÃO CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2023, às 18:30 horas, no Plenário Vereador DANIEL CAMPOS RIBEIRO, onde realiza-se as Sessões da Câmara Municipal Visualizar |
EDITAL Nº 02/2023 - CONCURSO PÚBLICO - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Prorroga o prazo de inscrições no concurso público instituído pelo Edital no 01/2023 e dá outras providências. Visualizar |
EDITAL Nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ, Estado do Piauí, torna pública a realização de concurso público, no âmbito do concurso unificado da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí-AVEP, para provimento de cargos em seu quadro de pessoal Visualizar |
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Publicações
Requerimentos 21 Portarias 8 Editais 4 Resoluções 7 Atas 1 Indicações 0 Convênios 1 Planos Municipais 0 Diversas 0
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RESOLUÇÃO Nº 065/2023 Dispõe sobre a Sessão Inaugural de cada Sessão Legislativa e o Calendário de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Belém do Piauí, para o ano de 2024, e dá outras providências. Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº 064/2023 Antecipa a data da 62a Sessão Ordinária, na forma do Art. 1o da Resolução no 60/2022, que estabelece o calendário anual das Sessões da Câmara Municipal de Belém do Piauí-Pl, e dá outras providências". Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº 063/2023 Dispõe sobre atualização de remuneração de cargos referente aos anexos I e II da Resolução no. 52/2019, da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº 062/2022 Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém do Piauí-PI para Biênio 2023/2024 e dá outras providências. Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº 061/2022 Dispõe sobre os valores das Diárias dos Vereadores, Funcionários e servidores de cargos comissionados para dentro e fora do município de Belém do Piauí-Pl e dá outras providências. Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº 060/2022 Dispõe sobre a Sessão Inaugural de cada Sessão Legislativa e 0 Calendário de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Belém do Piauí, para o ano de 2023, e dá outras providências. Visualizar |
RESOLUÇÃO Nº 009/2003 Dispõe da criação das Comissões Temáticas do Poder Legislativo Municipal de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA Nº 008/2023 NOMEIA O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
PORTARIA Nº 007/2023 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.". Visualizar |
PORTARIA Nº 006/2023 Nomeia Gestor e Fiscal dos Contratos Celebrados durante o Exercício de 2023, e dá outras providências" Visualizar |
PORTARIA Nº 005/2023 NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL Visualizar |
PORTARIA Nº 004/2023 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Belém do Piauí e dá outras providências” Visualizar |
PORTARIA Nº 003/2023 NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
PORTARIA Nº 002/2023 NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
PORTARIA Nº 001/2023 NOMEIA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ-PI, PARA O BIÊNIO 2023-2024 ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ-PI, PARA O BIÊNIO 2023-2024 Visualizar |
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CONVÊNIO Nº 025/2023 CONVÊNIO Nº 025/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ-PI, E A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ-AVEP. Visualizar |
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REQUERIMENTO Nº 087/2023 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: PROJETO LEI No 054/2023, de 25/10/2023, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de BELEM DO PIAUÍ-PI, de acordo com a Emenda Constitucional no 103, de 2019 Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 086/2023 requer que seja concedida uma Moção de Pesar a família do saudoso ELVIS RIBEIRO DIAS, (ELVIS), que faleceu terça-feira, dia 24 de outubro, no Hospital Florisa Silva, em Jaicós/PI, vítima de um infarto. Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 082/2023 requer que seja concedida uma Moção de Pesar a família do saudoso Adalto Alves de Oliveira (Presbítero Adalto), que faleceu aos 46 anos de idade na madrugada desta sexta-feira, dia 08 de setembro, no Hospital Regional Justino Luz, em Picos/PI. Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 081/2023 "Requer a substituição da captação de água para o abastecimento da zona urbana da cidade de Belém do Piauí -PI do manancial superficial do açude "Caboclo" para o manancial superficial do açude "Estreito", em virtude do manancial superficial Caboc Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 080/2023 "Requer Urgência Urgentíssima para os Projetos de Lei do Executivo no 43, 44, 45 e 46/2023 de 14 e de 16 de agosto de 2023 e dá outras providências". Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 078/2023 Requer Moção de Congratulação para o Estudante de Direito "RAISLÚCIO DE CARVALHO LEAL”. Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 073/2023 "Solicito que seja instalado 02 (dois) redutores de velocidade na PI 243, o primeiro em frente à Escola Municipal Raimundo José Gomes e o segundo em frente ao Posto de Saúde Mãe do Santa, ambos localizados no Povoado Caboclo, neste município e dá ou Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 071/2023 requer que seja concedida uma Moção de Pesar a família do saudoso DARLAN DE OLIVEIRA ALENCAR, que faleceu aos 35 anos de idade, neste domingo dia 23 de abril de 2023, em um grave acidente automobilístico na PI 243, em frente ao Posto Belém no Bairro Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 070/2023 Requer que seja requerido ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí a instalação redutores de velocidade na PI 243, nas proximidades do Posto Belém no sentido Padre Marcos-Jaicós, especificamente próximo ao entroncamento que interliga a Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 061/2022 Requer Moção de Congratulação ao senhor IRINEU ANTÔNIO DANTAS LEAL, pela conquista do Certificado SENAR/PIAUÍ de Aproveitamento na Apicultura - Produção de Abelhas Rainhas 2022 e dá outras providências". Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 060/2022 Requer Moção de Congratulação ao Senhor JORGE DE SOUSA BEZERRA, pela conquista do Prêmio Banco do Nordeste Agro Nordeste 2021e dá outras providências". Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 058/2022 Requer Moção de Congratulação desta Câmara Municipal e do povo belenense ao Deputado Estadual Dr. SEVERO MARIA EULÁLIO NETO, pela expressiva votação em nosso município e reeleição para a Assembleia Legislativa do Piauí". Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 057/2022 Requer Moção de Congratulação ao senhor Prefeito ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO, pelas conclusões das obras em todos as localidades do nosso município e dá outras providências Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 056/2022 Requer Moção de Congratulação ao Portal INFONEWSS.COM e dá outras providências. Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 045/2022 Requer Moção de Congratulação para o Estudante 66 JOSÉ FABRÍCIO DE CARVALHO LEAL". Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 022/2021 "Requer Moção de Congratulação para "ALINE DA SILVA OLIVEIRA" Mestra em energias renováveis pela Universidade Federal da Paraíba. " Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 055/2020 Requer o retorno da estrutura tarifária da quota básica de consumo mensal de 06m3 (seis metros cúbicos) para 10m3 (dez metros cúbicos) para todas as categorias de uso dos consumidores da cidade de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 054/2020 requer que Vossa Excelência redija ofício convidando Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO ou o seu representante legal, os Ilmo. Srs. FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO, Gerente do Fundo Previdenciário e a Senhora ELIS NGELA MAR Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 039/2019 Dê-se o conhecimento dessa Moção à Escola "CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO DE SOUSA" através de sua diretora Professora Maria Auxiliadora Bento de Assis, aos familiares de Yasmin, a professora orientadora Janeide Sousa e Silva. de 2019. Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 006/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Severo Eulálio, que seja colocado no Orçamento do Estado uma Emenda Parlamentar para Iluminação do Estádio Municipal "O MALHADÃO" em Belém do Piauí-PI. Visualizar |
REQUERIMENTO Nº 005/2017 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Coordenador Estadual do DNOCS, a necessidade de um processo de limpeza no Açude Riacho do Padre no Povoado Caboclo município de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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